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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 19:36
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2021 - 17:35
Consumidores que encontraram vidro em comida têm direito à indenização
A decisão é da juíza substituta da 3ª Vara Cível de Águas Claras.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2020 - 10:46
Fábrica de vidro não poderá sofrer corte de energia
Decreto da União classifica a atividade como essencial.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 14:12
Giraffas terá que pagar indenização por vender sanduíche com vidro
Autora cortou a boca ao mastigar um pedaço de vidro que estava no recheio do lanche. Mulher relata
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 17:04
Civil e processual civil. Ação de indenização.
Fornecimento de alimento contendo pedaço de vidro. Ferimento causado no consumidor. Danos morais configurados. Quantum indenizatório.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2022 - 10:05
Assembleia de Deus não terá de indenizar fiel que caiu do telhado ao ajudar em reforma
Além da ausência de vínculo de emprego, foi constatada a culpa da vítima pelo acidente.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2015 - 11:36
Ingestão de suco com caco de vidro gera indenização
cidade e verificou, no momento em que a criança ingeria o líquido, que havia pedaços de vidro depositados no fundo do recipiente
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Sanduíche recheado com vidro gera indenização a consumidores.
Trata-se de ação de indenização por danos morais e de imagem que teriam sofrido os autores em virtude de ilícito que imputam à ré.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 17:15
Herdeiros de empregado que morreu ao cair de telhado vão receber indenização de R$ 100 mil
Empregador tem o dever legal de adotar as medidas coletivas e individuais de proteção ao trabalho, fornecendo e zelando pelo uso efetivo dos equipamentos de proteção adequado para a execução do serviço
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 16:59
Prefeitura indenizará família de servidor que morreu em conserto de telhado
Depoimentos colhidos confirmaram a maneira desacautelada com que foi realizado o serviço, pois o obreiro não utilizava nenhum equipamento de proteção e sequer recebera treinamento prévio para efetuar o serviço.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2021 - 11:12
Município paulista é responsabilizado por acidente com servente de 17 anos
Ele caiu de um telhado a 4m de altura e perdeu a fala e o movimento dos braços.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2023 - 17:00
Atendente de lanchonete que se acidentou ao retirar garrafa de vidro estourada do freezer será indenizada
O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2018 - 16:43
Condomínio deve indenizar mulher que quebrou nariz em porta de vidro
De acordo com a mulher, o acidente ocorreu devido à omissão do condomínio, que não colocou faixas de sinalização nos vidros.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2014 - 17:45
Supermercado e seguradora deverão indenizar cliente atingida por vidro de expositor
O valor a ser pago é de R$ 10 mil
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 17:39
Utilização de caco de vidro como arma autoriza aumento da pena
Nas razões recursais, o apelante pretendia a exclusão da causa do aumento da pena pelo emprego de arma e/ou a absolvição do crime.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 11:51
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 11:59
Aluno é condenado a indenizar diretor por ofensas pichadas em muro da escola
Junto a outros amigos, o jovem teria subido no telhado da unidade de ensino, pichado frases agressivas e, ainda, postado em uma comunidade do Orkut
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Dezembro de 2013 - 19:35
Contrato de locação. Ofensa ao princípio da boa fé que deve revestir as relações contratuais.
Apelação cível. Imprestabilidade do imóvel para moradia diante dos vazamentos no telhado.
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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Junho de 2022 - 12:25
Substituição tributária é injusta com o princípio da livre concorrência
Mecanismo serve apenas aos interesses do Fisco, estando as indústrias de plástico e vidro entre as mais afetadas.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 14:02
Condomínio indenizará moradora atingida por estilhaços de vidro na garagem, decide Justiça
O valor da indenização foi fixado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).